01/04/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 17:41

Recebidos os autos
19/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 16:55

Recebidos os autos
12/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2024 00:00

Intimação

Antonia Cabral Inácio, Iraneide Cabral Inácio, Jucileide Cabral Inácio Processo 0805372-44.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Antonia Cabral Inácio, Iraneide Cabral Inácio, Jucileide Cabral Inácio -

Vistos. 1 - Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei nº 6.858/80.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2 Considerando que já foi apresentada a certidão expedida pelo órgão de Previdência Social informando que não há dependentes habilitados e o pedido item "c" de fls. 04 este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD (valor aleatório), de informações acerca da existência de saldo em contas bancária da parte falecida, conforme extrato que segue, devendo a serventia transferir os valores para uma subconta vinculada ao feito. 3 - Intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado. 4 - Em seguida, abra-se vistas à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD. 5 - Não havendo pendências, voltem conclusos para sentença. 6 Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
02/05/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:49

Recebidos os autos
21/03/2024 16:48

Determinada Requisição de Informações
26/01/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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