TJMS - 0823742-40.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

FERREIRA & BOMBARDA LTDA - ME

CNPJ: 15.165.550/0001-38

Advogados

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB: 58131/PR

Polo Passivo

Partes

LETICIA DE SOUZA SANTOS

CPF *56.***.*45-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/01/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.

  • 12/01/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 18:04

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 18:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/01/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:41

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0823742-40.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B F Ferreira Consultoria Ltda - Initmação do r. despacho da página 141:...Vistos, etc...Providencie-se a juntada do extrato da conta única demonstrando não haver valor depositado.

    Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 02 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Cumpra-se.

  • 13/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0823742-40.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B F Ferreira Consultoria Ltda - Intimação do r. despacho da página 136:...Vistos, etc...Considerando que o valor localizado nas contas da parte executada é ínfimo em relação à dívida executada, o valor já foi desbloqueio, razão pela qual indefiro o pedido expedição de alvará.

    Outrossim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 02 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no Artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Cumpra-se.

  • 08/12/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 07:43

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0823742-40.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B F Ferreira Consultoria Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

  • 04/12/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/09/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0823742-40.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B F Ferreira Consultoria Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Segundo vem disposto na Lei Nº 8.906, de 4 de Julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Art. 4º São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. (...).

    Complementando referida disposição, o Art. 10 da referida lei prevê que : A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral.(...)§ 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano.

    Assim, em face da implicações legais decorrentes destas disposições e, visando evitar a ocorrência de eventual arguição de nulidade ou de prejuízo para as partes envolvidas no litigio, foi noticiada a existência de parceria firmada entre o TJMS e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Groso do Sul, no sentido de identificar situações que possam se enquadrar na irregularidade apontada.

    Partindo desta premissa, e levando em conta o número de demandas ajuizadas pela parte autora, a procuração juntada, identificação e inscrição da OAB/PR lançada em referida procuração, intimem-se os patronos da parte exequente para comprovarem, no prazo de cinco dias, a inscrição suplementar na OAB Seccional Mato Grosso do Sul, considerando que atualmente encontram-se em tramitação mais de cinco ações protocoladas pelos patronos originários da Seccional do Paraná, sob pena de extinção e arquivamento.

    Intime-se.Cumpra-se.".

  • 04/09/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:26

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:27

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 16:58

    INCONSISTENTE

  • 13/01/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 05:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0823742-40.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B F Ferreira Consultoria Ltda - INTIMA-SE a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

  • 10/01/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

  • 10/01/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 10:06

    Juntada de Informações

  • 09/12/2022 10:06

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 05:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2022 11:13

    Recebidos os autos

  • 16/10/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 16:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:50

    INCONSISTENTE

  • 26/09/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 09:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2022.

  • 22/08/2022 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 13:43

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2022 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 11:08

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:36

    INCONSISTENTE

  • 14/07/2022 12:36

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 13/07/2022 13:31

    Processo Reativado

  • 13/07/2022 08:35

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/03/2022 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 09:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/03/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 16:42

    Homologada a Transação

  • 23/03/2022 16:18

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 17:20

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 17:18

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/03/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 14:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 08/02/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 14:15

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/02/2022 12:43

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 07:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 12:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 02/12/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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