08/10/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 03:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2024.
24/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0825126-74.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ramão Fernandes da Silvia Neto - Exectdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Sentença de fls. 441-442: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva.

Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).

Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto. (v) não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. (vi) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se."
01/07/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 17:04

Expedição de Carta.
01/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:05

Recebidos os autos
28/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 15:05

Conclusos para julgamento
21/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:01

INCONSISTENTE
15/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/05/2024 09:58

Recebidos os autos
06/05/2024 09:58

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0825126-74.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.839,96
30/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:12

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:08

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
28/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:31

Recebidos os autos
07/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 02:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2023.
03/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:26

Juntada de Mandado
31/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:46

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/04/2023.
20/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:28

Expedição de Carta.
20/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:57

Recebidos os autos
13/02/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:45

Conclusos para despacho
25/08/2022 03:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2022.
18/08/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 01:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2022.
15/08/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.
20/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 13:47

Recebidos os autos
08/07/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 15:17

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
22/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:31

Expedição de Carta.
09/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
24/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:33

Recebidos os autos
21/02/2022 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 23:25

Conclusos para decisão
16/12/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2021.
13/12/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.
07/12/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:00

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.
12/11/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:16

Juntada de Petição de contestação
11/11/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:00

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2021 16:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/10/2021 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.
30/08/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:15

Expedição de Carta.
26/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.
25/08/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 19:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:19

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2021 04:20:00, 12ª Vara Cível.
24/08/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:12

Recebidos os autos
23/08/2021 14:12

Determinada Requisição de Informações
26/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 15:59

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:53

Expedição de Certidão.
26/07/2021 15:53

INCONSISTENTE
26/07/2021 15:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/07/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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