10/06/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:55

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0855760-19.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Pires de Moraes - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 302/304, e diante do pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Honorários na forma pactuada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
14/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:17

Recebidos os autos
27/03/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:17

Homologada a Transação
04/12/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0855760-19.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Pires de Moraes - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fiquem as partes intimadas acerca dos documentos de fls. 326-327.
20/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0855760-19.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Pires de Moraes - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Por se tratar de valor incontroverso, autorizo que seja levantado em favor da parte credora a quantia depositada nos autos.

Expeça-se o alvará.

II.

Por conseguinte, observo que a parte credora alega existir saldo remanescente inadimplido, motivo pelo qual, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a pretensão de fl. 318/319, e sendo o caso, promova o pagamento do débito complementar.

Havendo pagamento voluntário, autorizo desde já a expedição de alvará em favor da parte exequente, independente de nova conclusão.

III.

Em caso de inércia da parte executada, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de fl. 318/319.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:28

Recebidos os autos
07/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0855760-19.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Pires de Moraes - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte ré intimada acerca da petição de fls. 305-306, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste.
13/08/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0855760-19.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Pires de Moraes - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:35

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 14:25

Recebidos os autos
19/06/2024 14:25

Recebidos os autos
19/06/2024 14:25

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 17:29

Processo Reativado
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0855760-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 1.694,70
30/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 17:10

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:54

Transitado em Julgado em data
14/03/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:40

Recebidos os autos
29/02/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:21

Recebidos os autos
23/10/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:13

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:57

Recebidos os autos
02/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/03/2023 15:21

de Conciliação
02/03/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 16:41

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
19/01/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
10/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:46

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 18:27

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2022 18:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 18:03

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 18:03

de Instrução e Julgamento
16/12/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:35

Recebidos os autos
16/12/2022 17:35

Tutela Provisória
16/12/2022 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 11:46

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:10

Recebidos os autos
14/12/2022 18:10

Emenda à Inicial
12/12/2022 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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