28/11/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dijalma Mazali Alves (OAB 10279/MS), Bárbara Lourença Mourão Ferreira dos Santos (OAB 12573/MS), Lorena Reis Oliveira (OAB 65325/BA) Processo 0005754-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio Oliveira Silva, Thais Fabine Ferraz Gonçalves - Reqdo: Glauber Riekstins de Amorim, DANIEL MELO DE MATOS, A4 Consultoria e Serviços Ltda ME - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 3º, caput, da Lei 9.099/95, tendo em vista que a matéria tratada nos autos é complexa e necessita de perícia.

Resta prejudicada a análise do pedido contraposto, eis que não configura nova ação, mas apenas mero requerimento fundamentado na mesma relação jurídica material havida entre as partes.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº. 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
06/11/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:36

Recebidos os autos
04/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:36

Homologada a Transação
04/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:30

Juntada de Mandado
22/05/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:12

Juntada de Mandado
20/05/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

DANIEL MELO DE MATOS, Glauber Riekstins de Amorim, A4 Consultoria e Serviços Ltda ME, Lorena Reis Oliveira Processo 0005754-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio Oliveira Silva, Thais Fabine Ferraz Gonçalves - Réu: A4 Consultoria e Serviços Ltda ME, DANIEL MELO DE MATOS, Glauber Riekstins de Amorim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:58

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:57

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/05/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/04/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:47

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:53

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:53

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:53

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:44

Recebidos os autos
01/04/2024 18:44

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/03/2024 15:57

Juntada de Mandado
20/03/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:18

Juntada de Mandado
28/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:54

Expedição de Carta.
26/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:50

INCONSISTENTE
26/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:28

INCONSISTENTE
23/02/2024 17:40

Recebidos os autos
23/02/2024 17:40

Recebida a emenda à inicial
22/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:32

Expedição de Mandado.
22/02/2024 11:32

Expedição de Mandado.
22/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/02/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/02/2024 14:57

Recebidos os autos
01/02/2024 14:57

Decisão ou Despacho
31/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:04

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:35

INCONSISTENTE
23/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:51

Expedição de Mandado.
19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
07/12/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:03

Expedição de Carta.
17/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
07/11/2023 15:27

Recebidos os autos
07/11/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 16:14

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:22

Recebidos os autos
27/10/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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