10/09/2025 09:38

Prazo em Curso
10/09/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
08/09/2025 17:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 17:09

Emissão da Relação
14/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:26

Registro de Sentença
14/08/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 18:26

Expedição de NULL.
14/08/2025 18:26

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 15:46

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:11

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800268-35.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Andréia de Oliveira Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isso posto, com espeque no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, a fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súm. 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação; b) improcedente o pedido de danos materiais.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, com base no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Submeta-se a presente decisão a apreciação da MMª.

Juíza de Direito, para homologação, com fulcro no artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
21/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 23:36

Expedição de tipo de documento.
11/05/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 23:36

Recebidos os autos
11/05/2025 23:36

Expedição de tipo de documento.
11/05/2025 23:36

Homologada a Transação
08/05/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 10:19

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 15:29

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:22

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800268-35.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Andréia de Oliveira Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 16:21

Recebidos os autos
20/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:01

Audiência tipo de audiência situação.
17/05/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:11

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800268-35.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Andréia de Oliveira Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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