30/05/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:01

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Henrique Marçal (OAB 14730/MS) Processo 0800400-82.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdely dos Santos Martins - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - SENTENÇA

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte autora.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e baixas necessárias, e, então, arquivem-se os autos
28/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:41

Recebidos os autos
09/05/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 11:04

Recebidos os autos
05/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
23/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Henrique Marçal (OAB 14730/MS) Processo 0800400-82.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - À executada sobre o cálculo de pág. 200.
20/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 15:31

Recebidos os autos
10/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:38

Recebidos os autos
04/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Henrique Marçal (OAB 14730/MS) Processo 0800400-82.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdely dos Santos Martins - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida: Em atenção ao artigo 10 do CPC, vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 182-183.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
18/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:25

Recebidos os autos
04/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Henrique Marçal (OAB 14730/MS) Processo 0800400-82.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdely dos Santos Martins - Intima-se o impugnado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta.
09/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:34

Recebidos os autos
06/11/2024 15:34

Decisão ou Despacho
14/10/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Henrique Marçal (OAB 14730/MS) Processo 0800400-82.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos. 1.

Evolua-se a classe processual, a fim de que passe a constar como cumprimento de sentença, bem como atualize-se o valor dos autos. 2.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Código de Processo Civil, artigo 523). 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá atualizar os cálculos, ficando deferido eventual requerimento de utilização do sistema SISBAJUD, com a observação de que o bloqueio "on-line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, de que será intimada a parte executada, dispensada a lavratura do termo, na forma do Enunciado de n. 140 do FONAJE.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é penhora. 4.

Inerte, novamente, a parte executada, e frustradas eventuais diligências pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa e eventuais despesas processuais, devendo, para tanto, serem observados a ordem descrita no artigo 835 do Código de Processo Civil, o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 do Código de Processo Civil e o Enunciado 14 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 5.

E efetuada a constrição (via oficial de justiça ou não), e APÓS SEGURO O JUÍZO, intime-se a parte executada sobre a penhora e sobre seu ônus de, querendo, opor embargos à execução nos mesmos autos no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 117 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE), ocasião em que poderá arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do inciso IX do artigo 52 da Lei Nacional de n. 9.099/1995: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
18/09/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 10:41

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 17:49

Recebidos os autos
04/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:45

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 15:04

Recebidos os autos
22/08/2024 15:04

Recebidos os autos
26/04/2024 07:39

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 07:39

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:56

Recebidos os autos
11/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:11

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:28

Homologada a Transação
06/02/2024 16:28

Recebidos os autos
06/02/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:02

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 15:58

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 16:21

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:21

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:37

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 14:12

de Instrução e Julgamento
06/02/2023 16:57

de Conciliação
03/02/2023 19:24

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 12:38

Juntada de Petição de tipo
02/01/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 05:41

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 08:07

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 15:03

de Instrução e Julgamento
01/12/2022 07:23

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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