TJMS - 0809040-26.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIANE DA SILVA BORGES

CPF *25.***.*05-35

Advogados

FABIO MARTINS NERI BRANDAO

CPF *21.***.*30-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 09:16

    Decorrido prazo de parte

  • 02/03/2025 02:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 12:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2025 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Martins Neri Brandão (OAB 15499/MS) Processo 0809040-26.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ariane da Silva Borges - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de expedição de requisição de pagamento dos valores via Precatório nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, conforme decisão/despacho proferido nos autos.

  • 12/02/2025 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/02/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 18:35

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 18:35

    Decisão ou Despacho

  • 05/07/2024 12:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/07/2024 12:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 00:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Martins Neri Brandão (OAB 15499/MS) Processo 0809040-26.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ariane da Silva Borges - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 166: "Anote-se que, desde já, exclui-se do cálculo retro o valor referente ao item 01 (R$ 39,92), tendo em vista que não se refere ao pagamento do tributo de IPTU (TR-68, cf. f.25), prosseguindo o presente cumprimento de sentença no valor de R$ 530,45 atualizado até 04.02.2022 (valor singelo: R$ 340,33; valor atualizado pelo IPCA-E: R$ 431,32; juros moratórios: R$ 99,13)."

  • 29/04/2024 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/04/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 08:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2024 08:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2024 19:15

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 20:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2023 12:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2023 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 18:32

    Evolução da Classe Processual

  • 18/12/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 21:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/11/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/10/2023 01:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2023 13:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 13:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 21:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/07/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 19:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2022 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/07/2022 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2022 19:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/07/2022 19:18

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 16:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/07/2022 16:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2022 19:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 01:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2022 12:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2022 12:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2022 19:19

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 12:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 08:47

    Transitado em Julgado em data

  • 18/03/2022 19:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 10:06

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/10/2021 10:06

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/10/2021 09:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2021 18:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2021 13:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2021 00:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2021 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2021 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/08/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 11:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 18:48

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 18:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/08/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 18:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/05/2021 02:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2021 15:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/04/2021 02:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/04/2021 08:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2021 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 17:50

    Transferência de Processo - Saída

  • 22/03/2021 11:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2021 13:13

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 13:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 13:13

    Homologada a Transação

  • 23/02/2021 18:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2021 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2020 14:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/11/2020 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 16:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/10/2020 09:12

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2020 09:12

    Juntada de tipo de documento

  • 22/07/2020 15:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2020 07:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2020 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/07/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2020 17:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/06/2020 16:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/06/2020 08:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2020 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 06:47

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807498-35.2022.8.12.0002

Municipio de Dourados

Ana Claudia Aguilera Marcelo Monteiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0850826-18.2022.8.12.0001

Municipio de Novo Horizonte do Sul

Joel Bueno Braga

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0806212-23.2021.8.12.0110

Condominio Residencial Parque Castelo De...

Suelen Rotela dos Reis

Advogado: Christiane de Fatima Muller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0858799-24.2022.8.12.0001

Municipio de Anastacio

Osmari Ribeiro Pinto Junior

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0809040-26.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Ariane da Silva Borges

Advogado: Fabio Martins Neri Brandao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2021 18:06

Exibir Processo