11/12/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800544-27.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Calixto - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ciência à parte autora da expedição do Alvará de fl. 145.
09/12/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 10:11

Processo Reativado
08/11/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800544-27.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Calixto - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.
09/10/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 14:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:13

Recebidos os autos
30/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:13

Homologada a Transação
27/09/2024 13:03

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 19:51

Recebidos os autos.
04/09/2024 19:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/09/2024 19:51

Recebidos os autos.
04/09/2024 19:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.
04/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:31

Recebidos os autos
23/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800544-27.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Calixto - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.

Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais.

Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos.

O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Deverá o oficial de justiça observar as atribuições determinadas pelas normas de organização judiciária e, de modo irrestrito, as diretrizes dos arts. 154, 245, caput e § 1º, 250 a 255, e 275, caput e § 1º, todos do CPC. Às providências e intimações necessárias.
15/08/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:35

Recebidos os autos
09/08/2024 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 20:01

Conclusos para despacho
08/08/2024 19:29

Processo Reativado
02/08/2024 12:59

Recebidos os autos
02/08/2024 12:59

Recebidos os autos
19/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:35

Expedição de Carta.
24/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:20

Recebidos os autos
24/05/2024 17:20

Decisão ou Despacho
23/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
23/05/2024 06:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2024.
30/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Bradesco Vida e Previdência S/A Processo 0800544-27.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Fica a parte devidamente intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões de apelação.
29/04/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:29

Recebidos os autos
02/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:29

Indeferida a petição inicial
02/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:39

Conclusos para decisão
20/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:36

Recebidos os autos
26/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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