STJ - 0916718-34.2023.8.12.0001

15/08/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 736985/2025

15/08/2025 15:40

Protocolizada Petição 736985/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734413/2025

15/08/2025 08:25

Protocolizada Petição 734413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 905099/2024 - AgRg

13/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905099 - AgRg no AREsp 2735736 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:47

Conhecido o recurso de JAIR DE BRITTO FERREIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 905099/2024 - AgRg no AREsp 2735736

28/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 953498/2024

28/10/2024 13:08

Protocolizada Petição 953498/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

22/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 905099/2024 - AgRg

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905099 - AgRg no AREsp 2735736 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 905099/2024

14/10/2024 14:06

Protocolizada Petição 905099/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

13/10/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903488/2024

13/10/2024 21:27

Protocolizada Petição 903488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:10

Não conhecido o recurso de JAIR DE BRITTO FERREIRA JUNIOR

04/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL