30/05/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:25

Recebidos os autos
30/04/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 10:54

Juntada de tipo de documento
12/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Suzana Ferreira da Silva (OAB 49014/GO) Processo 0826640-55.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antônio Davalo Gimenes - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.

Concedo o prazo de 5 dias para ambas as partes se manifestarem.

Intimem-se.
10/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 17:09

Recebidos os autos
01/04/2025 17:05

Decisão ou Despacho
31/03/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 15:17

de Conciliação
28/03/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:17

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 17:47

Recebidos os autos
09/12/2024 17:30

Decisão ou Despacho
19/11/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:06

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:25

Apensado ao processo numero do processo
30/10/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana Ferreira da Silva (OAB 49014/GO) Processo 0826640-55.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antônio Davalo Gimenes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Verifica-se que a parte exequente postula o cumprimento de sentença de obrigação de fazer (restabelecimento da conta @vintepcg) e de pagamento de quantia certa (indenização por danos morais de R$ 3.500,00).

Ocorre que a cumulação das obrigações, neste caso, mostra-se inadequada, na medida em que a apreciação e satisfação se submetem a ritos e atos processuais completamente diferentes.

Assim, como o cumprimento de sentença já foi recebido no tocante ao pagamento de quantia certa (fl. 157), a parte exequente deverá distribuir o cumprimento de sentença relativo à obrigação de fazer, em autos apartados, apenso a este. 2) Certifique-se o decurso de prazo da publicação de fl. 161. 3) Após, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e apresentar o cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias.

Intimem-se. ".
29/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:06

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 18:07

Recebidos os autos
22/10/2024 18:03

Decisão ou Despacho
30/09/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:44

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 08:33

Recebidos os autos
16/08/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:57

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Suzana Ferreira da Silva (OAB 49014/GO), MARIANA NAYARA COSTA DE MOURA SANTOS (OAB 44161/GO) Processo 0826640-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antônio Davalo Gimenes - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para: 1- Condenar a Demandada na obrigação de fazer, para que proceda com o restabelecimento da conta @vintepcg, pertencente ao Demandante, com todas funcionalidades, o que deverá ser feito no prazo de 05 dias a contar da data da sua intimação pessoal, sob pena de incidir em multa diária a ser arbitrada pela MM.

Juíza de Direito, acaso seja noticiado nos autos o descumprimento; 2- Condenar a Demandada a indenizar o Demandante pelos danos morais, na quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser corrigido monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do arbitramento.

Intime-se pessoalmente a Demandada, para conhecimento e cumprimento da obrigação de fazer.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Campo Grande/MS, 08 de julho de 2024.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo".

Juíza de Direito: "AUTOS N.º 0826640-55.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 12/07/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito"
15/07/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:33

Homologada a Transação
12/07/2024 17:15

Recebidos os autos
12/07/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Suzana Ferreira da Silva (OAB 49014/GO), MARIANA NAYARA COSTA DE MOURA SANTOS (OAB 44161/GO) Processo 0826640-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antônio Davalo Gimenes - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Despacho fl. 129: "Vistos etc., Ante justificativa, e considerando a boa-fé da parte no caso presente, excepcionalmente, defiro redesignação de audiência." ********** Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:10

de Instrução e Julgamento
17/03/2024 10:30

Recebidos os autos
17/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:12

de Conciliação
13/12/2023 18:08

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 07:23

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 13:17

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 17:46

Recebidos os autos
07/11/2023 17:46

Tutela Provisória
07/11/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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