TJMS - 0840579-75.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 15:22
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 11:33
INCONSISTENTE
-
24/06/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0840579-75.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal Ltda Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Irma Vieira de Santana e Anzoategui (OAB: 1551/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Extraordinário interposto por Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal Ltda até julgamento, no STF, do Recurso Extraordinário afetado pelo rito da repercussão geral (Tema 1266).
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/06/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 18:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 12:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0840579-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal Ltda Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Irma Vieira de Santana e Anzoategui (OAB: 1551/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , até julgamento, no STF, do Recurso Extraordinário afetado pelo rito da repercussão geral (TEMA 1266).
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.
Intimem-se. -
21/05/2024 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 17:08
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/05/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 12:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2024 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 08:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/04/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0840579-75.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal Ltda Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Irma Vieira de Santana e Anzoategui (OAB: 1551/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta -
26/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2024 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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