21/10/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406646-94.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Abib Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravante: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Olimpio Carlos Teixeira (Espólio) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
14/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 15:56

Recurso Especial não admitido
14/10/2024 08:46

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406646-94.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Abib Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravante: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Olimpio Carlos Teixeira (Espólio) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406646-94.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Abib Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Recorrente: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Recorrido: Olimpio Carlos Teixeira (Espólio) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por João Abib Mansur
02/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406646-94.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: João Abib Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravante: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Olimpio Carlos Teixeira (Espólio) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL - MULTA DIÁRIA FIXADA PELO DESCUMPRIMENTO - CABIMENTO.

Em consonância com o disposto nos artigos 139 e 536 do Código de Processo Civil, é possível aplicação de multa a fim de compelir a parte ao cumprimento da determinação judicial de transferência da propriedade do imóvel.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406646-94.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: João Abib Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravante: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Olimpio Carlos Teixeira (Espólio) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406646-94.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: João Abib Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravante: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Olimpio Carlos Teixeira (Espólio) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Por isso, indefiro o requerimento de atribuição efeito suspensivo ao recurso.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406646-94.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: João Abib Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravante: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Olimpio Carlos Teixeira (Espólio) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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