22/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:16

INCONSISTENTE
18/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802889-40.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) Apelado: Cilso Manoel da Silva Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBREIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES -A FASTADA - PEDIDO DE "MANUTENÇÃO DO RECURSO NUMÉRICO" - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - MÉRITO - AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - LINHA TELEFÔNICA INDEVIDAMENTE CADASTRADA EM NOME DO AUTOR - VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE - DANOS MORAIS IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR, CONHECERAM EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 03:58

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
12/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:05

Inclusão em Pauta
28/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802889-40.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) Apelado: Cilso Manoel da Silva Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS)

Vistos.

No intuito de se evitar a prolação de decisão surpresa (artigo 10, do CPC/2015), intime-se o recorrente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso devido a ofensa ao princípio da dialeticidade presente nas Contrarrazões.
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 21:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802889-40.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) Apelado: Cilso Manoel da Silva Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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