12/09/2025 10:11

Prazo em Curso
11/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.
02/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:03

Emissão da Relação
12/08/2025 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 19:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:24

Registro de Sentença
12/08/2025 19:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 21:04

Prazo em Curso
25/07/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:54

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0827804-91.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adão Costa Bento -

Vistos.

Anote-se para que prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se o executado através de seu representante legal, para que, em 30 dias, cumpra a sentença no tocante à obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a 30 dias multa.

Cumpra-se.
06/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:54

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 19:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 19:33

Evolução da Classe Processual
05/05/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:50

Recebidos os autos
04/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:12

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 13:09

Recebidos os autos
29/10/2024 13:09

Recebidos os autos
11/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:38

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 10:38

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
17/02/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:37

Recebidos os autos
29/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:31

Recebidos os autos
29/09/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 14:16

Recebidos os autos
31/07/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 14:39

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/06/2023 00:45

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:51

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 19:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/05/2023 19:08

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 19:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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