STJ - 0001099-42.2021.8.12.0007

04/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 04/10/2023

18/09/2023 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935175/2023

18/09/2023 12:34

Protocolizada Petição 935175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 713870/2023 - AgRg

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713870 - AgRg no AREsp 2391314 - Publicação prevista para 18/09/2023

13/09/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/09/2023 14:20

Não conhecido o recurso de ADILSON DA SILVEIRA e RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 713870/2023 - AgRg no AREsp 2391314

22/08/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2023 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828427/2023

22/08/2023 21:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 21:23

Protocolizada Petição 828427/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 713870/2023

25/07/2023 15:56

Protocolizada Petição 713870/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2023

21/07/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705063/2023

21/07/2023 16:18

Protocolizada Petição 705063/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de ADILSON DA SILVEIRA e RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTO

29/06/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL