03/07/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0800737-69.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luiza Trevizan - Réu: Banco Agibank S/A - Diante dos documentos juntados pela parte ré, manifeste-se a autora, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias, sob peba de extinção.
02/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:53

Recebidos os autos
01/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 18:01

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
21/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 22:27

Recebidos os autos
12/09/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 14:54

Processo Reativado
02/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 07:42

Transitado em Julgado em data
15/08/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0800737-69.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luiza Trevizan - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora em face da ré a fim de declarar a inexistência da relação jurídica referente ao contrato objeto da presente ação, Determinando a devolução do valor indevidamente descontado em dobro, efetivamente comprovados pela autora, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, pelo IGPM, a partir da data de cada desconto indevido.

E por fim condenar o réu a indenizar a autora no valor de R$-3.000,00(três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM, a partir desta data(Súmula 362 do STJ).

Assim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
14/08/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:21

Recebidos os autos
09/08/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:21

Homologada a Transação
09/08/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0800737-69.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luiza Trevizan - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 10:14

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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