STJ - 0009939-59.2021.8.12.0001

01/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 01/03/2023

22/02/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114134/2023

22/02/2023 17:34

Protocolizada Petição 114134/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 16:11

Conheço do agravo de VANDERSON FERNANDES DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

30/01/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/01/2023 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38790/2023

30/01/2023 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/01/2023 16:22

Protocolizada Petição 38790/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2023

21/12/2022 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2022 16:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/12/2022 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 707947 (2021/0373758-0)

16/12/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL