03/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:32

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806649-59.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Roselene Cristina Coxev Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Recorrido: Jma Produções Fotograficas Ltda Me Advogada: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB: 30202/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos, vencido o 1º Vogal.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:00

Não-Provimento
02/06/2025 08:00

Deliberação em Sessão
02/06/2025 08:00

Deliberação em Sessão
27/05/2025 14:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 14:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 15:56

Inclusão em pauta
22/05/2025 15:45

Inclusão em Pauta
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:12

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
09/04/2025 09:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 08:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806649-59.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Roselene Cristina Coxev Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Recorrido: Jma Produções Fotograficas Ltda Me Advogada: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB: 30202/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/04/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:18

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 13:18

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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