01/09/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:05

Prazo em Curso
01/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 13:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/07/2025 13:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:31

Autos entregues em carga ao Defensor
30/07/2025 11:30

Emissão da Relação
30/07/2025 11:30

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/07/2025 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/03/2025 08:27

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:27

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:24

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 13:06

Recebidos os autos
24/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tais Ribeiro Zamarrenho (OAB 9962/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0809385-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Km Transporte Rodoviários de Cargas Ltda., Sompo Seguros S.A. - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 278-282, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 9.099/95, declaro a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, determinando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei 9.900/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
05/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:58

Recebidos os autos
04/02/2025 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 15:58

Recebidos os autos
04/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:30

Homologada a Transação
28/01/2025 15:29

Recebidos os autos
16/01/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 18:56

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
13/10/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:34

de Conciliação
04/10/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 17:46

Recebidos os autos
03/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:37

Recebidos os autos
24/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Ribeiro Zamarrenho (OAB 9962/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809385-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Km Transporte Rodoviários de Cargas Ltda. - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 04/10/2024 às 13:15h.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
06/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 14:18

Recebidos os autos
06/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 17:42

Recebidos os autos
06/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 17:45

de Conciliação
05/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 15:31

Recebidos os autos
08/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Ribeiro Zamarrenho (OAB 9962/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0809385-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Benedito Rodrigues Correa, Maria Aparecida Feitosa de Oliveira - Réu: Km Transporte Rodoviários de Cargas Ltda., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 06:24

Recebidos os autos
03/07/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 19:09

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 18:04

de Conciliação
18/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Ribeiro Zamarrenho (OAB 9962/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0809385-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Benedito Rodrigues Correa, Maria Aparecida Feitosa de Oliveira - Réu: Km Transporte Rodoviários de Cargas Ltda., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
28/05/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 15:18

Recebidos os autos
28/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 15:53

Recebidos os autos
24/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 16:15

de Conciliação
17/05/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Benedito Rodrigues Correa Processo 0809385-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Benedito Rodrigues Correa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
26/04/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 15:02

Recebidos os autos
26/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:48

Recebidos os autos
24/04/2024 14:48

Determinada Requisição de Informações
24/04/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 23:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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