13/09/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:22

Baixa Definitiva
13/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 19:25

Recebidos os autos
28/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:29

INCONSISTENTE
26/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:20

Negado seguimento ao recurso
25/07/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/07/2024 08:39

Conclusos para decisão
22/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 05:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:38

Recebidos os autos
11/06/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:45

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406519-59.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Enid de Paula Correa DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Agravado: Município de Miranda Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do CPC, indefiro a antecipação da tutela recursal.

Comunique-se, com urgência, ao Juiz da causa a presente decisão.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

P.I.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406519-59.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Enid de Paula Correa DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Agravado: Município de Miranda Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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