TJMS - 1404146-55.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 13:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/07/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/07/2024 07:35
Transitado em Julgado em #{data}
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14/05/2024 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/05/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 14:58
INCONSISTENTE
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03/05/2024 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/05/2024 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/05/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404146-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Diego Marcelino Sociedade Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Agravado: Cornélio Aparecido de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE A APOSENTADORIA DO EXECUTADO - POSSIBILIDADE - REGRA DA IMPENHORABILIDADE QUE DEVE SER AFASTADA, DIANTE DO CARÁTER ALIMENTAR DA VERBA EM EXECUÇÃO - APLICAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NO ART. 833, § 2º, E ART. 85, § 14, AMBOS DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 08:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/05/2024 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 19:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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29/04/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404146-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Diego Marcelino Sociedade Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Agravado: Cornélio Aparecido de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/04/2024 18:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/04/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/04/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/04/2024 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/03/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2024 12:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/03/2024 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2024 11:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/03/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 01:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/03/2024 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/03/2024 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/03/2024 15:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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20/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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