07/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:05

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809413-18.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Carlos Augusto de Oliveira Silva Advogado: Renato da Silva Cavalcanti (OAB: 8934/MS) Recorrente: Leandro dos Santos Advogado: Renato da Silva Cavalcanti (OAB: 8934/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
13/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:11

Provimento
12/12/2024 08:30

Deliberação em Sessão
12/12/2024 08:30

Deliberação em Sessão
03/12/2024 16:28

Inclusão em pauta
03/12/2024 15:14

Inclusão em Pauta
27/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/11/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809413-18.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Carlos Augusto de Oliveira Silva Advogado: Renato da Silva Cavalcanti (OAB: 8934/MS) Recorrente: Leandro dos Santos Advogado: Renato da Silva Cavalcanti (OAB: 8934/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/11/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:25

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 15:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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