STJ - 0801096-04.2023.8.12.0001

05/09/2024 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2024 15:04

Transitado em Julgado em 16/08/2024

13/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 538419/2024 - PET

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538419 - PET no REsp 2149089 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00538419 - PET no REsp 2149089

27/06/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538419/2024

26/06/2024 11:01

Protocolizada Petição 538419/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 21:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que fiquem sobrestados até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1.264) e eventual retratação prevista nos arts. 1.040, II, e 1.041 do CPC. (Publicação

19/06/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/06/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/06/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL