TJMS - 0821493-31.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL APREMS,

MARIA LUCIA VELASQUES

CPF *75.***.*81-91

Advogados

JOSE APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB: 4806/MS

CPF *76.***.*30-15

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MARIA LUCIA VELASQUES

CPF *75.***.*81-91

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 15:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/04/2025 08:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2025 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 09:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0821493-31.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL – APREMS, - Intimação da parte exequente acerca do AR negativo de fl. 786, bem como para, manifestar-se no prazo legal.

  • 07/04/2025 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 10:29

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 12:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 16:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/11/2024 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/11/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 19:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/09/2024 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 14:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2024 14:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/08/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 14/08/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 06/08/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 21:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/08/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 15:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 15:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 15:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/08/2024 15:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 15:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/08/2024 15:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 15:24

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/08/2024 15:22

    Retificação de Classe Processual

  • 02/08/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 11:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/07/2024 08:33

    Processo Reativado

  • 24/07/2024 15:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/07/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 16:18

    Realizado cálculo de custas

  • 16/07/2024 16:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/07/2024 16:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 08:24

    Juntada de tipo de documento

  • 03/06/2024 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2024 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 08:01

    Realizado cálculo de custas

  • 26/04/2024 08:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 10:31

    Decorrido prazo de parte

  • 07/03/2024 10:11

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 00:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 17:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/12/2023 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 17:23

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/11/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 01:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2023 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2023 16:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:18

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 15/08/2023 09:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/08/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/08/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 10:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/04/2023 14:32

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/04/2023 14:32

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/04/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 00:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2023 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2023 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2023 17:15

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/02/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 15:01

    Declarada incompetência

  • 01/02/2023 18:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/01/2023 09:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2023 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 21:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/01/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 12:16

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 12:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/12/2022 04:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2022 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/11/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2022 13:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2022 13:50

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/11/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 15:30

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 18:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/08/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 01:00

    Transitado em Julgado em data

  • 17/11/2021 16:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 16:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/11/2021 16:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/10/2021 22:40

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 22:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2021 00:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2021 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/09/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2021 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2021 13:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/09/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:08

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 18:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/08/2021 21:30

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 21:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/08/2021 15:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/08/2021 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 12:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/07/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2021 00:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2021 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/07/2021 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 15:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2021 15:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2021 15:53

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/07/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2021 18:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/06/2020 16:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2020 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 12:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2019 13:37

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 14:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/10/2019 10:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/10/2019 01:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2019 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 10:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/09/2019 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 14:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2019 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2019 14:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/09/2019 14:28

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 11:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2019 08:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/09/2019 16:58

    Recebidos os autos

  • 29/08/2019 20:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/08/2019 11:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/08/2019 10:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/08/2019 14:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/08/2019 02:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2019 18:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 22:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/07/2019 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2019 15:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2019 15:09

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/07/2019 14:37

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 14:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/07/2019 13:42

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2019 13:35

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2019 13:31

    Processo Reativado

  • 25/07/2019 18:02

    Juntada de tipo de documento

  • 14/06/2019 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 10:23

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/01/2019 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2018 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2018 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2018 12:46

    Recebidos os autos

  • 08/02/2018 12:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2018 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2018 12:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2018 12:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/01/2018 21:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/01/2018 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2018 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2018 15:02

    Recebidos os autos

  • 09/01/2018 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 16:24

    Juntada de tipo de documento

  • 27/11/2017 13:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/11/2017 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 18:44

    Recebidos os autos

  • 23/11/2017 18:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2017 16:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2017 16:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2017 16:46

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/09/2017 09:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/07/2017 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2017 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/07/2017 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2017 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2017 16:52

    Recebidos os autos

  • 26/07/2017 16:50

    Decisão ou Despacho

  • 27/03/2017 15:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2017 01:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/02/2017 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/02/2017 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2017 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2017 14:16

    Recebidos os autos

  • 16/02/2017 19:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2017 19:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2017 19:14

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/02/2017 14:44

    Recebidos os autos

  • 16/02/2017 14:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/11/2016 19:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2016 19:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2016 19:07

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/06/2016 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2016 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2016 18:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2016 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2016 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2016 15:43

    Recebidos os autos

  • 16/06/2016 15:43

    Decisão ou Despacho

  • 07/06/2016 09:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/06/2016 07:28

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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