31/01/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Luiz Fellipe Preto (OAB 51793/PR), Medeiros Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 531/MS) Processo 0836896-35.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Leão Diesel Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva.

Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).

Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto. (v) não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. (vi) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
06/12/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:09

Recebidos os autos
21/11/2024 20:09

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/11/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 03:42

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 16:19

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 14:42

Recebidos os autos
29/07/2024 14:42

Recebidos os autos
29/07/2024 14:42

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 13:52

Processo Reativado
05/06/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fellipe Preto (OAB 51793/PR) Processo 0836896-35.2019.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Leão Diesel Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Leão Diesel Ltda, R$ 871,56
26/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 18:17

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:17

Transitado em Julgado em data
15/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:23

Recebidos os autos
11/03/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:23

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:51

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:39

Recebidos os autos
18/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
09/06/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:17

Recebidos os autos
24/04/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:39

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:48

Recebidos os autos
26/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 17:26

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 20:15

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:25

Recebidos os autos
18/04/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 03:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2021 10:41

Juntada de Petição de tipo
01/10/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 19:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:55

Recebidos os autos
14/09/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2020 20:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 18:54

Juntada de Petição de tipo
14/09/2020 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2020 22:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2020 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2020 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2020 07:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 18:33

Recebidos os autos
27/08/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 01:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2020 17:12

Juntada de Petição de tipo
13/12/2019 15:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2019 08:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 16:43

Juntada de Petição de tipo
10/12/2019 15:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 15:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 18:23

Juntada de tipo de documento
12/11/2019 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 07:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 15:09

Expedição de tipo de documento.
11/11/2019 13:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 13:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 17:37

Recebidos os autos
08/11/2019 17:37

Determinada Requisição de Informações
06/11/2019 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2019 08:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 08:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 08:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/11/2019 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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