09/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
09/09/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:14

Expedição de Ofício.
14/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 14:07

Expedição de Alvará.
27/06/2024 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.
19/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1605855-15.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

O. de L.

Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: V. & R.

A.

A.

S.

Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Fica intimado o/a beneficiário/a VARGAS & RUMIATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do tribunal de justiça na internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosbancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando o processo nº 1605855-15.2022.8.12.0000.
18/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1605855-15.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

O. de L.

Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: V. & R.

A.

A.

S.

Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 54-57.

O credor foi intimado à f. 64, manifestou sua anuência à f. 69.

O ente devedor foi intimado à f. 67, manifestou sua anuência à f. 68.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor CARLOS ONOFRE DE LIMA e a VARGAS & RUMIATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (referente aos honorários contratuais).

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
05/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 09:41

Provimento por decisão monocrática
04/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 15:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2024.
28/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:34

Realizado Cálculo de Tributos
08/05/2024 16:34

Realizado Cálculo de Tributos
08/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1605855-15.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

O. de L.

Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

CARLOS ONOFRE DE LIMA acostou o contrato de prestação de serviços advocatícios (f. 29/32), pugnando pelo destaque dos honorários contratuais em favor da sociedade de advogados VARGAS & RUMIATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Requereu, ainda, o decote dos honorários de sucumbência e o pagamento na conta da sociedade.

Inicialmente, quanto aos honorários de sucumbência, deverá a parte interessada requerer a expedição de precatório autônomo ou de requisição de pequeno valor (ROPV) perante o juízo competente, porquanto este requisitório cuida tão somente da condenação principal.

Noutro vértice, em relação aos honorários contratuais, denota-se dos autos de origem que o nome da sociedade de advogados constou expressamente do instrumento procuratório (f. 12, do processo apenso).

Assim sendo, considerando que o valor dos honorários contratuais integra o precatório e que o seu pagamento está adstrito ao momento da liberação do crédito ao titular da requisição e uma vez atendidos os requisitos da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, destaquem-se do crédito principal os honorários contratuais pertencentes à sociedade de advogados VARGAS & RUMIATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos do art. 8º, §§ 3º e 4º da aludida Resolução. À Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios para as providências.

Após, intimem-se as partes para manifestação acerca dos novos cálculos, com a inclusão dos honorários contratuais. Às providências.
25/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:16

Provimento por decisão monocrática
09/04/2024 18:51

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:47

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:12

Realizado Cálculo de Tributos
07/03/2024 15:12

Realizado Cálculo de Tributos
07/03/2024 15:11

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:26

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
28/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:34

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
22/11/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2022 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/11/2022 12:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/11/2022 12:22

Expedição de Ofício.
09/11/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:05

Distribuído por prevenção
03/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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