02/09/2025 12:06

Certidão
02/09/2025 12:05

Recurso Eletrônico Baixado
02/09/2025 11:52

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:49

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 10:25

Prazo em Curso
05/08/2025 04:02

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803776-86.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira Advogado: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB: 29724/MS) Embargado: Baravelli & Neto Ltda Me (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogada: Liliane Cristina Heck (OAB: 9576/MS) RepreLeg: Elaine Cristina Bavarelli Marcondes Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/08/2025 08:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 18:01

Não-Provimento
18/07/2025 14:37

Inclusão em pauta
14/07/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803776-86.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira Advogado: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB: 29724/MS) Embargado: Baravelli & Neto Ltda Me (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogada: Liliane Cristina Heck (OAB: 9576/MS) RepreLeg: Elaine Cristina Bavarelli Marcondes Intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo legal, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.
03/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 06:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/06/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803776-86.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira Advogado: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB: 29724/MS) Embargado: Baravelli & Neto Ltda Me (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogada: Liliane Cristina Heck (OAB: 9576/MS) RepreLeg: Elaine Cristina Bavarelli Marcondes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/06/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:12

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803776-86.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira Advogado: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB: 29724/MS) Recorrido: Baravelli & Neto Ltda Me (Representada pelo(s) sócio(s)) RepreLeg: Elaine Cristina Bavarelli Marcondes Advogada: Liliane Cristina Heck (OAB: 9576/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

A Turma condena a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da causa (art. 55, da Lei nº 9.099/1995), suspendendo-se, porém, a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803776-86.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira Advogado: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB: 29724/MS) Recorrido: Baravelli & Neto Ltda Me (Representada pelo(s) sócio(s)) RepreLeg: Elaine Cristina Bavarelli Marcondes Advogada: Liliane Cristina Heck (OAB: 9576/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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