26/09/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:49

Homologada a Transação
26/08/2024 13:49

Recebidos os autos
26/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:35

Recebidos os autos
18/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:47

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:19

Recebidos os autos
16/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:53

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801161-81.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Janio Carlos Negrão - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados por Janio Carlos Negrão em desfavor do Banco do Brasil S/A, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, ficando resolvido o mérito e extinto o processo.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Eventual análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
25/04/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:06

Homologada a Transação
11/04/2024 15:06

Recebidos os autos
11/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 06:53

Conclusos para julgamento
11/04/2024 06:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 07:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:46

Recebidos os autos
08/03/2024 15:46

Decisão ou Despacho
06/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/03/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/04/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
01/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 18:20

Recebidos os autos
23/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:48

Conclusos para despacho
21/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 06:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/03/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/02/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:42

Expedição de Carta.
18/12/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/02/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
13/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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