21/05/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0806059-07.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Jardim dos Santos - Réu: Banco Itau Consignado S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, declaro incompetente a fim de processar e julgar o presente feito este Juizado Especial.

Em consequência, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
25/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:21

Homologada a Transação
08/04/2024 16:20

Recebidos os autos
08/04/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 08:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2024 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 13:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 18:04

Recebidos os autos
30/11/2023 18:04

Decisão ou Despacho
30/11/2023 07:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 17:25

INCONSISTENTE
28/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800970-24.2023.8.12.0010

Cristiano Bueno do Prado

Josias Ribeiro Faustino

Advogado: Cristiano Bueno do Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0800587-46.2023.8.12.0010

Mega Sol Piscinas LTDA - ME

Ivete Francisca de Lima Mendonca

Advogado: Jeferson Alves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0800537-20.2023.8.12.0010

Evandro Carlos Assumpcao

Oi S/A

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0801550-25.2021.8.12.0010

Carlirio Alexandre da Costa

Rafael Aiala Xavier

Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800452-54.2021.8.12.0026

Rosilene Pereira de Lima ME

Em Segredo de Justica

Advogado: Thainy Duarte de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 09:40

Exibir Processo