26/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 17:36

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice da Costa Farias Santos (OAB 6142B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB 43102/RS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Débora Lais Dourado dos Anjos Souza (OAB 49693/BA) Processo 0806518-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Fernandes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Sentença: No caso em exame, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do feito.

Nesse sentido, desnecessária a manifestação da parte requerida, face ao disposto no Enunciado Cível n. 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)".

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e DECLARO extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, face à norma prevista no art. 55 da Lei 9.099/95.

Todavia, a parte autora deverá ser cientificada de que, caso pretenda ajuizar novamente esta ação, deverá comprovar que pagou as custas deste feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
28/06/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:26

Recebidos os autos
13/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:26

Extinto o processo por desistência
12/06/2024 17:27

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice da Costa Farias Santos (OAB 6142B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806518-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Fernandes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:48

Expedição de Carta.
08/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/05/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/02/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 18:26

Recebidos os autos
26/01/2024 13:23

Decisão ou Despacho
25/01/2024 11:01

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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