09/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 15:25

Recebidos os autos
21/06/2024 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902024-24.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Johnny Wander Martins Veras Fortunato Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 16:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/04/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902024-24.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Johnny Wander Martins Veras Fortunato Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio
24/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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