TJMS - 0803449-17.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 08:57
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 10:43
INCONSISTENTE
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02/05/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803449-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Fernanda de Almeida Costa Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios NP Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA - CONDENAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO.
A sentença proferida na produção antecipada de provas é meramente homologatória.
Nessa linha e considerando a ausência de resistência à pretensão de exibição dos documentos, incabível a condenação da parte contrária ao pagamento das verbas de sucumbência.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/04/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803449-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Fernanda de Almeida Costa Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios NP Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
25/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/04/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 02:03
INCONSISTENTE
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25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803449-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Fernanda de Almeida Costa Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios NP Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:15
Conclusos para decisão
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24/04/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 14:15
Distribuído por sorteio
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24/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 07:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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