TJMS - 0800226-83.2021.8.12.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 13:40
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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22/09/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 13:53
INCONSISTENTE
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11/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 11:32
INCONSISTENTE
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29/08/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 10:51
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/08/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 15:30
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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21/07/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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20/07/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 15:02
Conclusos para decisão
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17/07/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800226-83.2021.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Embargado: Sidiney Ajala Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB: 21666/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
10/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/07/2024 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/07/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/07/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800226-83.2021.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Embargado: Sidiney Ajala Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB: 21666/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:33
Conclusos para decisão
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08/07/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800226-83.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Sidiney Ajala Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB: 21666/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - REDUÇÃO PARCIAL E DEFINITIVA NA CAPACIDADE LABORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Lei n.º 8.213/91, art. 86).
In casu, preenchidos os requisitos legais, faz jus o autor ao benefício do auxílio-acidente.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800226-83.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Sidiney Ajala Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB: 21666/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800226-83.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Sidiney Ajala Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB: 21666/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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