06/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:05

INCONSISTENTE
02/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801059-32.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Danilo Paiva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS C/C DANOS MORAIS - MÉRITO - QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS - MAJORADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A fixação do quantum indenizatório deve ficar ao prudente arbítrio do julgador, devendo ser fixado de maneira equitativa, levando-se em consideração as circunstâncias do caso concreto e as condições socioeconômicas das partes, não podendo ser irrisório, de maneira que nada represente para o ofensor, nem exorbitante, de modo a provocar o enriquecimento ilícito por parte da vítima, devendo, na hipótese ser mantido para atender aos mencionados parâmetros.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/04/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801059-32.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Danilo Paiva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801059-32.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Danilo Paiva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:51

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:51

Distribuído por sorteio
24/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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