TJMS - 0801087-42.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 10:24
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 13:25
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 09:17
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
23/05/2025 15:51
Recebidos os autos
-
22/10/2024 08:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/10/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:01
Publicação
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801087-42.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessada: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/41 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
02/10/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 09:14
Publicação
-
29/09/2024 11:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/09/2024 11:01
Recurso Especial
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23/08/2024 10:54
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/08/2024 13:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/08/2024 13:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/08/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:01
Publicação
-
31/07/2024 00:01
Publicação
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31/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801087-42.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessada: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/07/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 16:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/07/2024 16:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/07/2024 16:49
Expedição de "tipo de documento".
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29/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801087-42.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessada: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VILLAGIO VITÓRIA LOTEAMENTOS LTDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801087-42.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessada: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801087-42.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801087-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADA - MÉRITO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO DISTRATO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO - RESCISÃO POR DESISTÊNCIA DO COMPRADOR - INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL - REJEITADA - COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - POSSIBILIDADE - EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801087-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801087-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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