22/03/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 16:00

Baixa Definitiva
22/03/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 13:46

Expedição de Ofício.
22/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:32

INCONSISTENTE
28/02/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420718-57.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Montanha MS Comércio e Indústria de Equipamentos Rodoviários Ltda Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Agravado: Clm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial Advogado: Marco Aurélio Grespan (OAB: 32067/PR) Advogado: Marco Antônio Tillvitz (OAB: 35881/PR) Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento interposto por Montanha MS Comércio e Indústria de Equipamentos Rodoviários Ltda, pela perda superveniente de seu objeto.

Certifique-se o transitado em julgado em razão da preclusão lógica.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
27/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 15:07

Prejudicado o recurso
24/02/2023 09:21

Conclusos para decisão
24/02/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420718-57.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Montanha MS Comércio e Indústria de Equipamentos Rodoviários Ltda Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Agravado: Clm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial Advogado: Marco Aurélio Grespan (OAB: 32067/PR) Advogado: Marco Antônio Tillvitz (OAB: 35881/PR) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Montanha MS Comércio e Indústria de Equipamentos Rodoviários Ltda contra decisão proferida pelo juízo da 16ª Vara Cível Campo Grande que, nos autos ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido de tutela de urgência n. 0841598-19.2022.8.12.0001, movida em face do Clm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial, indeferiu a tutela de urgência Pleiteada. Às fls. 83/89, o Agravado alegou ausência de interesse recursal do Agravante, uma vez que realizou de forma espontânea a retirada do protesto ao ter ciência da informação prestada pelo Agravante acerca do referido protesto.

Assim, em atenção ao pleiteado e, considerando ao que preleciona o artigo 10 do Código de Processo Civil, bem como ao que determinam os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte Agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ausência de interesse recursal arguida às fls. 83/89.

Após, conclusos.

Publique-se e intime-se.
23/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:28

Conclusos para decisão
15/02/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420718-57.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Montanha MS Comércio e Indústria de Equipamentos Rodoviários Ltda Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Agravado: Clm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial Posto isso, concedo a tutela antecipada recursal, na forma do art.1.019, inc.

I, CPC, para determinar a sustação do protesto do título apontado em cartório, objeto da controvérsia (fls. 22 dos autos principais).

Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem.

Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.-se.
13/01/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 16:10

Expedição de Ofício.
13/01/2023 16:07

Expedição de Ofício.
13/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2023 00:48

INCONSISTENTE
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420718-57.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Montanha MS Comércio e Indústria de Equipamentos Rodoviários Ltda Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Agravado: Clm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:40

Conclusos para decisão
09/01/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 07:40

Distribuído por sorteio
09/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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