23/10/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 07:16

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:39

Recebidos os autos
02/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:59

Recebidos os autos
12/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 11:20

Recebidos os autos
02/09/2024 11:20

Recebidos os autos
01/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:16

Recebidos os autos
13/05/2024 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
02/05/2024 08:02

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0827350-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Gueleri - Réu: Nu Pagamentos S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como a inexistência de débitos do autor com a ré e para condenar a ré na obrigação de promover o cancelamento de qualquer débito vinculado ao nome do autor junto a esta e a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:30

Recebidos os autos
12/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:30

Homologada a Transação
12/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:19

Recebidos os autos
01/12/2023 16:19

Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 12:20

Conclusos para decisão
01/12/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:48

Recebidos os autos
21/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:41

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:38

Expedição de Carta.
21/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/11/2023 13:17

Recebidos os autos
21/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:58

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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