06/05/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:36

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0802034-53.2024.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Calipso Trindade Rocha Loures Neto - Sentença: Diante da manifestação de fls. 166, declaro solvida a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II e art. 925, ambos do CPC).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se
31/03/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:30

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 16:30

Recebidos os autos
22/01/2025 16:30

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:27

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0802034-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Calipso Trindade Rocha Loures Neto - Intimação das partes da sentença de f. 150/151/152, bem como da sentença homologatória de f. 153.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:46

Homologada a Transação
08/10/2024 17:46

Recebidos os autos
08/10/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0802034-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Calipso Trindade Rocha Loures Neto - Sentença: Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação à requerida Liziana Arambula Teixeira, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ás baixas e providências necessárias.

II - No mais, em relação ao requerido Detran-MS, certifique-se acerca do decurso do prazo processual (fls. 122).

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com a demonstração da pertinência e necessidade da prova requerida.

Em caso de provas a serem produzidas em audiência, inclua-se em pauta, devendo as testemunhas serem apresentadas para o ato.

Caso contrário, remeta-se à juíza leiga para sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 04:45

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:31

Homologada a Transação
10/06/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0802034-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Calipso Trindade Rocha Loures Neto - Despacho: No mais, intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:31

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 06:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:13

Recebidos os autos
19/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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