04/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:53

Juntada de Mandado
20/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:43

Juntada de Mandado
20/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:42

Juntada de Mandado
20/08/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:42

Juntada de Mandado
20/08/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 17:07

Recebidos os autos
22/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 02:00:00, 15ª Vara Cível.
19/07/2024 18:27

Recebidos os autos
19/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:22

Recebidos os autos
18/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
17/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Invasores Desconhecidos Processo 0822567-13.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Francinni Gomes de Freitas - Reqdo: Invasores Desconhecidos, Katieli dos Santos Silva - Vistos, etc.

Tendo em vista que; i) o d.

Defensor Público que representa os réus, exercendo a faculdade do art. 451, III, do CPC, requereu a substituição da testemunha por ele arrolada e não encontrada para receber a intimação (f. 196 e 198); ii) não há tempo hábil para a intimação da testemunha indicada em substituição antes da audiência de instrução designada para 23/7/2024 (f. 173); iii) por força do art. 365 do CPC, os depoimentos pessoais e de todas as testemunhas devem ser colhidos na mesma audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/9/2024, às 14 h.

Expeçam-se novos mandados para a intimação pessoal da ré e das testemunhas Hegecipo Vital Rodrigues e Marlene Lopes Chaparro, arroladas pela Defensoria Pública, à f. 64.

Defiro, com fundamento no art. 451, III, do CPC, a substituição da testemunha Antônio, arrolada à f. 64, pela testemunha Juliana Sandra Silva, arrolada e com endereço indicado à f. 198.

Expeça-se mandado para a sua intimação.

Intimem-se.
16/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:29

Recebidos os autos
09/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:31

Juntada de Mandado
29/05/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 15:18

Juntada de Mandado
27/05/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:23

Juntada de Mandado
22/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
14/05/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 23:54

Expedição de Mandado.
14/05/2024 23:52

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS), Invasores Desconhecidos Processo 0822567-13.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Francinni Gomes de Freitas - Reqdo: Invasores Desconhecidos, Katieli dos Santos Silva - Ciência às partes do ofício de f. 147/170, que comunica o provimento do agravo interposto pela ré, com a revogação da liminar concedida na decisão de f. 43/45.

Inexistem questões processuais pendentes e estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual declaro saneado o processo.

Os pontos controvertidos são: a) a posse anterior da autora; b) a ocorrência de abandono do imóvel por parte da autora; c) a data em que a autora teria abandonado o imóvel; d) a situação do imóvel quando a ré o ocupou; e) a existência de benfeitorias realizadas pela ré o valor delas.

Cabe à autora produzir prova quanto ao ponto fático controvertido fixado na alínea a, desta decisão, por se tratar de fato constitutivo do direito alegado na exordial (art. 373, I, CPC); e à ré, quanto aos demais pontos controvertidos aqui fixados pois são modificativos e impeditivos do direito pretendido pela autora, nos termos do art. 373, II, CPC.

Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes (testemunhal e depoimento pessoal da ré) e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/7/2024, às 14 horas.

Intimem-se pessoalmente a parte ré para comparecer, e prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC).

As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do CPC), devendo seus advogados intimarem ou trazerem à audiência, nos termos do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas que arrolarem.

A ré é representada pela Defensoria Pública razão pela qual as testemunhas que arrolar serão intimadas pelo Juízo, por mandado, nos termos do art. 455, § 1º, IV, CPC.

Advirto, aos autores, que serão observados os limites do número de testemunhas estabelecidos no art. 357, § 6º, do CPC.

Considerando-se que são controvertidas a existência de benfeitorias e de acessões feitas pela ré no imóvel em litígio, assim como quanto às condições em que ele se encontrava ao início da posse pela ré, entendo necessário postergar a apreciação do requerimento de prova pericial apresentado pela ré, para momento posterior à coleta da prova oral, ocasião em que tais questões poderão ser melhor elucidadas
24/04/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:59

Recebidos os autos
08/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/07/2024 02:00:00, 15ª Vara Cível.
26/03/2024 16:35

Recebidos os autos
26/03/2024 16:35

Decisão ou Despacho
26/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:48

Recebidos os autos
27/09/2023 16:57

Juntada de Ofício
13/07/2023 21:43

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:37

Recebidos os autos
04/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 21:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:30

Recebidos os autos
20/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 19:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:31

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:19

Recebidos os autos
16/02/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:48

Recebidos os autos
23/01/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 21:24

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:23

Juntada de Ofício
04/01/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 22:24

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 13:43

Juntada de Mandado
29/11/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:40

Juntada de Ofício
13/09/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:17

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:36

Expedição de Mandado.
12/09/2022 15:36

Expedição de Ofício.
08/09/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 12:35

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:35

INCONSISTENTE
08/09/2022 12:34

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:34

INCONSISTENTE
06/09/2022 16:12

Recebidos os autos
06/09/2022 16:12

Decisão ou Despacho
05/09/2022 12:56

Conclusos para decisão
28/07/2022 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 15:50

Juntada de Mandado
19/07/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
19/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:23

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:17

Expedição de Mandado.
18/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:06

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 04:00:00, 15ª Vara Cível.
18/07/2022 16:27

Recebidos os autos
18/07/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 09:48

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 11:43

Recebidos os autos
04/07/2022 11:42

Decisão ou Despacho
10/06/2022 09:42

Conclusos para decisão
10/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
10/06/2022 09:36

INCONSISTENTE
10/06/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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