TJMS - 0252012-24.2005.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2024 09:26
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2024 08:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/05/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:02
INCONSISTENTE
-
09/05/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 10:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/05/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro da Luz Barbosa - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - RECURSO DESPROVIDO.
Intimado para se manifestar quanto à existência atual da dívida, o ente público quedou-se inerte.
Dessa forma, considerando que a inércia foi interpretada como inexistência do crédito, como constou na determinação judicial anterior, mostra-se correta a sentença que extinguiu o feito em razão da perda superveniente do interesse de agir.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro da Luz Barbosa - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826283-49.2002.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marcos Figueiredo
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2024 11:02
Processo nº 0826283-49.2002.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Paulo Renato Piccolo
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2002 19:01
Processo nº 0800473-82.2020.8.12.0020
Angela Conceicao de Oliveira
Zurich Minas Brasil Seguros S/A
Advogado: Henrique da Silva Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2020 21:12
Processo nº 0800473-82.2020.8.12.0020
Angela Conceicao de Oliveira
Zurich Minas Brasil Seguros S/A
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2024 10:25
Processo nº 0800473-82.2020.8.12.0020
Angela Conceicao de Oliveira
Zurich Minas Brasil Seguros S/A
Advogado: Henrique Lima
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2024 08:16