TJMS - 1601421-46.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2024 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601421-46.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.
C.
S.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 15/21.
O credor foi intimado às f. 24/25, manifestou sua anuência à f. 28.
O ente devedor foi intimado à f. 29, manifestou sua anuência à f. 30.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor EMERSON CAMPOS SANTIAGO.
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 15/21.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
23/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 09:44
Provimento por decisão monocrática
-
09/04/2024 18:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2024 18:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2024 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 09:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/04/2024 09:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/03/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/03/2024 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:31
Realizado Cálculo de Tributos
-
20/03/2024 12:31
Realizado Cálculo de Tributos
-
20/03/2024 12:30
Realizado Cálculo de Liquidação
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20/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:01
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/04/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2023 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 16:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/04/2023 17:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/04/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 17:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/04/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:59
Desentranhado o documento
-
17/04/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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