26/06/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 16:31

Processo Reativado
13/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 12:50

Processo Reativado
07/06/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0807634-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Oliveira dos Santos MEI - Exectdo: Stone Instituição de Pagamentos S.A. - Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 2.731,54) com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/06/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 21:14

Recebidos os autos
03/06/2024 21:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:14

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2024.
25/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0807634-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Oliveira dos Santos MEI - Exectdo: Stone Instituição de Pagamentos S.A. - Intimação da parte requerida do despacho de f. 295: "Indefiro os pedidos formulados pela reclamada Stone Instituição de Pagamento S.A às p. 292-294, pelas razões já manifestas nas decisões de p. 273-275 e 288-291.

Outrossim, advirta-se a parte reclamada que a apresentação de nova manifestação, com o intuito de protelar o andamento processual, será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, e facultará a este Juízo condena-la ao pagamento de multa em até dois por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º do CPC. À Serventia, cumpra-se o determinado às p. 291.

Cumpra-se." ********************************** Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
24/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:12

INCONSISTENTE
16/04/2024 14:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/04/2024 10:07

Recebidos os autos
16/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:44

Recebidos os autos
08/04/2024 13:44

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
03/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2024 17:38

Recebidos os autos
31/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
20/03/2024 18:46

Processo Reativado
20/03/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 07:54

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 17:32

Recebidos os autos
03/03/2024 17:32

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
22/02/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:39

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:16

Expedição de Certidão.
14/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
09/12/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 16:13

Homologada a Transação
09/12/2023 16:13

Recebidos os autos
09/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 18:52

Conclusos para julgamento
08/12/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:01

Recebidos os autos
27/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:21

Conclusos para decisão
25/07/2023 07:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:28

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:28

Homologada a Transação
06/07/2023 21:28

Recebidos os autos
06/07/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:46

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
09/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:50

Recebidos os autos
05/05/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:00

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2023 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/05/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
27/04/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:19

Expedição de Carta.
27/04/2023 12:24

Expedição de Ofício.
27/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:55

Recebidos os autos
26/04/2023 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:44

Recebidos os autos
25/04/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:30

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:30

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:09

Expedição de Ofício.
13/04/2023 20:23

Recebidos os autos
13/04/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:00

Conclusos para decisão
03/04/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:05

Expedição de Carta.
03/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:13

Recebidos os autos
31/03/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/03/2023 06:58

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:44

INCONSISTENTE
30/03/2023 14:43

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:43

INCONSISTENTE
30/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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