18/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:55

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0805486-42.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eracilda de Souza Silva - Fls. 286: homologo o pedido de desistência do presente cumprimento de sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Em razão da homologação da desistência e extinção do feito, deixo de apreciar a manifestação do terceiro interessado inserta às fls. 145.

Ao cartório para que restitua o valor constante da subconta de fls. 293 ao executado Município de Dourados/MS.

Oportunamente arquivem-se, com as cautelas necessárias, intimando-se inclusive o causídico peticionário de fls. 145.
22/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:42

Recebidos os autos
16/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:42

Extinto o processo por desistência
22/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0805486-42.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eracilda de Souza Silva - Intimação da parte autora acerca da petição e documentos do terceiro interessado de fls. 145-291, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
26/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:06

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:48

Recebidos os autos
16/02/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 06:10

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 05:11

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 05:10

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 18:59

Recebidos os autos
11/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 15:26

Evolução da Classe Processual
26/06/2023 14:44

Processo Reativado
25/06/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 06:36

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 06:11

Transitado em Julgado em data
03/05/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 05:15

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 05:11

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:57

Homologada a Transação
03/04/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:29

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2023 05:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 20:02

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0805486-42.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eracilda de Souza Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:34

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 09:28

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 08:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:21

Recebidos os autos
01/11/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818197-86.2021.8.12.0110

Centro Educacional Alceu Viana LTDA - ME

Edilene Pires Martins

Advogado: Leandro Pacheco de Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0801618-97.2020.8.12.0110

Eliton Cardoso de Almeida

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0806611-91.2017.8.12.0110

Condominio Residencial Villagio Bandeira...

Debora Aparecida Luzardo Rodrigues Nunes

Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2017 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0801544-30.2021.8.12.0006

Kassia Pereira Correa dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0829791-63.2022.8.12.0110

Clinica Veterinaria Pet Vida LTDA

Joelma Conceicao Rodrigues

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 17:25

Exibir Processo