TJMS - 1416878-39.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 16:46
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2023 10:48
Expedição de Ofício.
-
12/02/2023 10:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/12/2022 22:03
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 02:05
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416878-39.2022.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Luzia Raimunda Fonseca Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE PARTE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MITIGAÇÃO DA REGRA DEIMPENHORABILIDADESALARIAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 11:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
13/12/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 09:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2022 09:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/12/2022 13:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/12/2022 08:13
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
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01/12/2022 14:06
Inclusão em Pauta
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30/11/2022 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 11:06
Conclusos para decisão
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28/11/2022 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 22:33
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 03:51
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
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03/11/2022 16:03
Expedição de Ofício.
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03/11/2022 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2022 15:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/10/2022 01:23
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 01:22
INCONSISTENTE
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14/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 10:40
Distribuído por prevenção
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13/10/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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