TJMS - 0800135-89.2022.8.12.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MACHADO DE FREITAS

CPF *65.***.*42-87

NELSON EDUARDO DE ASSIS

CPF *77.***.*90-90

SANDRA TERESINHA GOUVEA DE ASSIS

CPF *38.***.*44-20

Advogados

JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES

OAB: 27148/MS

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 198839/MG

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MACHADO DE FREITAS

CPF *65.***.*42-87

NELSON EDUARDO DE ASSIS

CPF *77.***.*90-90

SANDRA TERESINHA GOUVEA DE ASSIS

CPF *38.***.*44-20

Advogados

JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES

OAB: 27148/MS

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 198839/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 07:48

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 15:38

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 14:39

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800135-89.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Eduardo de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Recorrente: Sandra Teresinha Gouvêa de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Recorrido: Antonio Machado de Freitas Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiva Soares (OAB: 27148/MS) POSTO ISSO, em razão da deserção, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nelson Eduardo de Assis, Sandra Teresinha Gouvêa de Assis.

  • 04/07/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 17:36

    Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2024 11:14

    Recurso Especial não admitido

  • 02/07/2024 11:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/07/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800135-89.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Eduardo de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Recorrente: Sandra Teresinha Gouvêa de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Recorrido: Antonio Machado de Freitas Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiva Soares (OAB: 27148/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo com o recolhimento da Guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

    Após o término do prazo, voltem os autos conclusos.

  • 21/06/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:16

    Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 08:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/06/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800135-89.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Eduardo de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Recorrente: Sandra Teresinha Gouvêa de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Recorrido: Antonio Machado de Freitas Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiva Soares (OAB: 27148/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/05/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2024 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800135-89.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Antonio Machado de Freitas Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiva Soares (OAB: 27148/MS) Apelante: Nelson Eduardo de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Apelante: Sandra Teresinha Gouvêa de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Apelado: Nelson Eduardo de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Apelada: Sandra Teresinha Gouvêa de Assis Advogado: Jose Eustaquio de Oliveira Junior (OAB: 198839/MG) Apelado: Antonio Machado de Freitas Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiva Soares (OAB: 27148/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTADA -CONDOMÍNIO PRO INDIVISO - DESINTERESSE NA SOLUÇÃO AMIGÁVEL - ALIENAÇÃO FORÇADA - ART. 1.322/CC - RECURSOS DESPROVIDOS. 1 - A despeito do imóvel rural ser naturalmente divisível, por livre e espontânea vontade das partes formou-se um condomínio pro indiviso sobre a coisa, afinal, detendo parte ideal do imóvel, o autor não exerceu seu direito sobre parte fisicamente delimitada do imóvel, e assim consentida pelos demais condôminos, tem-se por descabida a ação de divisão de imóvel. 2 - Se não houve a demonstração de interesse na solução amigável da extinção do condomínio pro indiviso, e não há indicação de que o autor pretenda obter uma fração real do imóvel - caso em que caberia a ação de divisão defendida pelos requeridos-, resta tão somente a solução do caso pela venda forçada do bem, nos termos do art. 1.322/CC. 3 - Recursos desprovidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

    Campo Grande, 23 de abril de 2024 Des.

    Vladimir Abreu da Silva Relator(a) do processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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