TJMS - 0845305-92.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

Advogados

GIANMARCO COSTABEBER

OAB: 15316/MS

CPF *22.***.*58-68

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

VALDIRENE COSTA PERALTA

CPF *47.***.*26-37

Advogados

FABRICIO FERNANDO GRAEBIN

OAB: 23844/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 08:23

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 00:01

    Publicação

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0845305-92.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Valdirene Costa Peralta Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 14/02/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 08:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/02/2025 08:30

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:36

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 11/02/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 18:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/09/2024 13:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/09/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 00:01

    Publicação

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0845305-92.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Valdirene Costa Peralta Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 89/105 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/09/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 17:43

    Publicação

  • 18/09/2024 16:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/09/2024 16:56

    Recurso Especial

  • 18/09/2024 07:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/09/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 00:01

    Publicação

  • 22/08/2024 00:01

    Publicação

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0845305-92.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Valdirene Costa Peralta Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/08/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 12:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/08/2024 12:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/08/2024 12:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/08/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0845305-92.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Valdirene Costa Peralta Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0845305-92.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Valdirene Costa Peralta Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0845305-92.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Valdirene Costa Peralta Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR - NOTIFICAÇÃO REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL) - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA VÁLIDA - ILEGALIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O ENDEREÇO ELETRÔNICO FOI FORNECIDO PELO CONSUMIDOR OU, MESMO, PELA CREDORA A REQUERIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO IN RE IPSA - SÚMULA 385 DO STJ - INAPLICÁVEL - AÇÃO QUE TEM POR OBJETO OS DOIS ÚNICOS APONTAMENTOS - ERRO MATERIAL NO RELATO DE QUE OS HONORÁRIOS FORAM FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, QUANDO NA REALIDADE FORAM FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA - ERRO MATERIAL QUE ALTERA O JULGADO COMO FUNDAMENTADO NO ART. 85, § 8.º-A, DO CPC - INEXISTÊNCIA DOS DEMAIS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - MERO INCONFORMISMO - VIA INADEQUADA - MATÉRIA SUFUCIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0845305-92.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Valdirene Costa Peralta Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0845305-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Valdirene Costa Peralta Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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