17/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:25

Recebidos os autos
17/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2024 21:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2024 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2024 07:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2024 17:31

Recebidos os autos
27/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2024 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2024 19:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 16:05

Recebidos os autos
15/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 13:30

Recebidos os autos
15/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 16:52

Recebidos os autos
11/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:26

Recebidos os autos
28/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2024 17:20

Recebidos os autos
21/05/2024 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 17:37

Processo Reativado
14/05/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Júnior (OAB 12494/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Felipe Gonçalves Calvoso (OAB 24118/MS) Processo 0824706-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio Alexandre Gonçalves Santos - Réu: Nubank Financeira S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito de fl. 23. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Revogo a Decisão Interlocutória de fls. 56/57.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:22

Recebidos os autos
15/04/2024 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:22

Homologada a Transação
13/04/2024 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/12/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 10:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 18:39

Recebidos os autos
25/10/2023 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 07:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:18

Recebidos os autos
20/10/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 09:35

INCONSISTENTE
12/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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