07/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 19:07

Recebidos os autos
12/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:20

Processo Reativado
10/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:05

Processo Reativado
09/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0807827-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Filipe Barbosa Nogueira - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:05

Recebidos os autos
13/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:05

Homologada a Transação
13/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:35

Recebidos os autos
21/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/07/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/05/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:52

Juntada de Mandado
09/05/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0807827-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Filipe Barbosa Nogueira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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