20/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Decisão de f. 177: Diante das certidões de fls. 175-176, informando que a parte executada depositou em cartório as chaves do imóvel, intime-se a parte exequente para retirá-las e requerer o que de direito, em 10 dias.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:22

Emissão da Relação
18/08/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:15

Proferida decisão interlocutória
18/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 18:31

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:34

Emissão da Relação
15/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
15/08/2025 17:04

Prazo em Curso
15/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:46

Autos preparados para expedição
13/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:54

Prazo em Curso
29/07/2025 12:59

Juntada de Mandado
29/07/2025 12:58

Juntada de NULL
23/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 17:32

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:48

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Luiz Vidal dos Santos (OAB 8256/MS) Processo 0873033-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tayana Amorim Paniago - Reqda: Josy Angélica Portilho de Oliveira - Vistos, etc. 1.

Apesar das informações fornecidas às fls. 159-161, não há como garantir que sejam atuais.

Além disso, considerando a certidão de fl. 156, noticiando que o imóvel estava fechado e que o Oficial não foi atendido, apesar de ter diligenciado em dias e horários variados, possível é que já esteja desocupado. 2.

Assim, expeça-se mandado de constatação e intimação, devendo o Oficial de Justiça, confirmado o abandono, promover a imediata imissão de posse em favor da exequente, ficando autorizado o arrombamento, se necessário. 2.1 Por meio do mesmo mandado, caso, no momento da diligência, o meirinho se depare com o imóvel ocupado, deverá certificar quem o ocupa e intimá-lo dos termos da decisão de fl. 149, isto é, para que, no prazo de 15 dias, desocupe voluntariamente o imóvel. 2.2 Advirta-se que, transcorrido o prazo sem a entrega das chaves, fica autorizada a imissão da exequente na posse do bem por oficial de justiça.

Ficam autorizados, ainda, o arrombamento do imóvel e reforço policial, caso certificada a necessidade.

No cumprimento da diligência, o oficial de justiça deverá descrever e documentar, por meio fotográfico, o estado de conservação do imóvel. 2.3 Conste no mandado o telefone da exequente, conforme requerido à fl. 160.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:24

Recebidos os autos
04/04/2025 17:24

Outras Decisões
02/04/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
16/03/2025 19:21

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2025 19:21

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Luiz Vidal dos Santos (OAB 8256/MS) Processo 0873033-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tayana Amorim Paniago - Reqda: Josy Angélica Portilho de Oliveira - 01.

Ciente do acórdão de f. 135/142. 02.

Considerando o superveniente trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais apensos, ao cartório, para correção da classe processual para que passe a constar como cumprimento definitivo de sentença. 03.

Promovidas as alterações, expeça-se mandado de despejo, conferindo o prazo de 15 dias para desocupação voluntária pela executada.

Transcorrido o prazo sem a entrega das chaves pela executada à exequente, fica autorizada a imissão da exequente na posse do bem por oficial de justiça.

Autorizados, ainda, o arrombamento do imóvel e reforço policial, caso certificada a necessidade.

No cumprimento da diligência, o oficial de justiça deverá descrever e documentar, por meio fotográfico, o estado de conservação do imóvel. 04.

Após ser imitida na posse, compete à exequente informar nos autos requerendo a extinção do feito e/ou prosseguimento no tocante às demais obrigações impostas na sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:26

Retificação de Classe Processual
16/01/2025 16:08

Recebidos os autos
16/01/2025 16:08

Decisão ou Despacho
08/01/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:27

Recebidos os autos
20/09/2024 13:27

Recebidos os autos
19/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 07:06

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 07:06

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:20

Recebidos os autos
17/01/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:59

Recebidos os autos
18/12/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2023 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2023 18:20

Apensado ao processo numero do processo
14/12/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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